Biomas Brasileiros


Médicos brasileiros e argentinos suspeitam que inseticida de mosquito seja a causa da microcefalia

Com a relação proposta entre o vírus da zika e o surto de microcefalia no Brasil em recém-nascidos parecendo cada vez mais tênue, médicos latino-americanos estão propondo uma outra causa possível: o piriproxifeno, pesticida usado no Brasil desde 2014 para deter o desenvolvimento da larva do mosquito em tanques de água potável. Poderá a “cura” ser, na realidade, o veneno?
A reportagem é de Claire Robinson, publicada por GMWatch - The Ecologist, 10-02-2016. A tradução é de Isaque Gomes Correa.
As más-formações detectadas em milhares de crianças em mulheres grávidas que vivem em regiões onde o Estado brasileiro adicionou o piriproxifeno à água potável não são coincidências, muito embora o Ministério da Saúde ponha a culpa diretamente no vírus da zika.
A opinião da Organização Mundial da Saúde de que o surto de microcefalia na região Nordeste do país é causado pelos vírus da zika foi, até o momento, pouco questionada. 
O ministro da Saúde brasileiro, Marcelo Castro, chegou a dizer que tem “100% de certeza” de que há uma ligação entre zika e microcefalia, um defeito de nascimento em que os bebês nascem com cabeças pequenas.
Essa visão é amplamente apoiada pela comunidade médica internacional, incluindo o influente Center for Disease Control, dos EUA. Mas não há fortes evidências desta relação. Em vez disso, existe uma mistura de indícios e provas circunstanciais.
Um dos estudos científicos centrais, feito por A. S. Oliveira Melo et al. e publicado na revista Ultrasound in Obstetrics & Gynecology, encontrou o vírus da zika nos fluídos amnióticos que afetaram bebês e suas mães. Mas somente duas mulheres foram examinadas, um número demasiado pequeno para estabelecer uma ligação estatisticamente significativa.
O jornal The New York Times também informou, em 3 de fevereiro, o resultado das análises feito pelo Ministério da Saúde do Brasil: “Dos casos examinados até agora, 404 foram confirmados como tendo microcefalia. Somente 17 deles testaram positivo para o vírus da zika. Mas o governo e muitos pesquisadores dizem que o número pode ser amplamente irrelevante, porque os testes feitos encontrariam a presença do vírus em somente uma minúscula porcentagem de casos”.
E, no último fim de semana, o indicador mais poderoso de que a microcefalia pode ter uma outra causa foi anunciada pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, segundo reportagem do Washington Post. Autoridades colombianas de saúde pública até agora diagnosticaram, segundo Santos, 3.177 mulheres grávidas com o vírus da zika, mas em nenhum caso se observou microcefalia no feto.
Médicos argentinos: é o inseticida
Agora, um novo relatório foi publicado pela organização médica argentina Physicians in the Crop-Sprayed Towns –PCST (na sigla em inglês), que não apenas desafia a teoria de que a epidemia do vírus da zika no Brasil seja a causa do aumento de microcefalia em recém-nascidos, mas propõe uma explicação alternativa.
Segundo a PCST, o Ministério não conseguiu reconhecer que, na região onde vivem mais pessoas doentes, um larvicida químico que produz más-formações em mosquitos foi adicionado no fornecimento de água potável em 2014.
Este pesticida, o piriproxifeno, é fabricado pela Sumitomo Chemical, um “parceiro estratégico” japonês da Monsanto – empresa que estes médicos aprenderam a desconfiar devido ao grande volume de pesticidas dela pulverizados em terras agrícolas na Argentina.
piriproxifeno é um inibidor de crescimento da larva do mosquito, que altera o processo de desenvolvimento desde a larva, passando pelo estágio da pupa até a fase adulta, assim gerando más-formações em mosquitos em desenvolvimento e matando ou incapacitando-os. O produto age como um hormônio juvenil de inseto, ou juvenoide, e tem o efeito de inibir o desenvolvimento das características do inseto adulto (por exemplo, asas e genitália externa madura) e o desenvolvimento reprodutivo.
O produto químico tem índices de risco relativamente baixos, possuindo uma baixa toxidade aguda. Testes feitos pelaSumitomo realizados em uma variedade de animais descobriu que ele não era um teratógeno (não causava defeitos de nascimento) nos mamíferos testados. No entanto, não se pode tomar essa conclusão como um indicador confiável dos seus efeitos nos seres humanos – especialmente diante das evidências em contrário.
PCST comentou: “As más-formações detectadas em milhares de crianças de mãe grávidas que vivem em regiões onde o Estado brasileiro adicionou o piriproxifeno à água potável não são coincidências, muito embora o Ministério da Saúde coloque a culpa por este dano diretamente no vírus da zika”.
Eles também notaram que o zika tem sido tradicionalmente tomado como uma doença benigna que nunca antes esteve associada com defeitos de nascimento, mesmo em áreas onde ele infecta 75% da população.
Médicos brasileiros também suspeitam do piriproxifeno
piriproxifeno é uma introdução relativamente nova ao meio ambiente brasileiro; o aumento da microcefalia é um fenômeno relativamente novo. O larvicida parece, portanto, um fator causativo plausível na microcefalia – muito mais do que mosquitos geneticamente modificados, os quais alguns têm culpado pela epidemia do zika e, consequentemente, pelos defeitos de nascimento.
O relatório do PCST, que também aborda a epidemia da febre da dengue no Brasil, concorda com os achados de um outro relatório sobre o surto do zika, este produzido por médicos brasileiros e pela organização de pesquisadores em saúde, Abrasco.
Abrasco igualmente identifica o piriproxifeno como uma causa possível da microcefalia. Ela condena a estratégia do controle químico dos mosquitos portadores do zika, o que, dizem, está contaminando o meio ambiente bem como as pessoas e não está diminuindo o número de mosquitos.
Em vez disso, a Abrasco sugere que essa estratégia está, na realidade, orientada por interesses comerciais da indústria química, que, dizem, encontra-se profundamente inserida nos ministérios de Saúde latino-americanos, bem como na Organização Mundial da Saúde e na Organização Pan-Americana de Saúde.
A Abrasco identifica a empresa inglesa de insetos geneticamente modificados Oxitec como parte de um lobby corporativo que tem distorcido os fatos sobre o vírus da zika a fim de atender os seus próprios interesses. A Oxitec vende mosquitos geneticamente modificados para a esterilidade e os coloca no mercado como um produto de combate à doença – estratégia condenada pelos médicos argentinos como um “fracasso total, exceto para a empresa que fornece os mosquitos”.
Tanto os médicos brasileiros e argentinos quanto as associações de pesquisadores concordam que a pobreza é um fator-chave que está sendo negligenciado na epidemia em curso. A Abrasco condenou o governo brasileiro por sua “ocultação deliberada” das causas econômicas e sociais: “Na Argentina e em todo o continente, as populações mais pobres com menos acesso ao saneamento e à água potável sofrem mais com este surto epidêmico”. A PCST concorda, afirmando: “A base do progresso da doença encontra-se na desigualdade e na pobreza”.
A Abrasco acrescenta que a doença está estreitamente ligada à degradação ambiental: inundações causadas pelodesmatamento e o uso massivo de herbicidas em plantações de soja (geneticamente modificadas) tolerantes a herbicida. Em suma, “os impactos de indústrias extrativas”.
A noção de que a degradação ambiental pode ser um fator na difusão do zika encontra sustentação na visão de Dino MartinsPh.D. Martins, que é entomologista queniano, diz que “a explosão dos mosquitos em áreas urbanas, que está levando adiante a crise do vírus da zika” é causada por uma “falta de diversidade natural que, do contrário, manteria as populações de mosquito sob controle e também pela proliferação de resíduos e a falta de locais para o despejo em algumas áreas que fornecem um habitat artificial para os mosquitos se reproduzirem”.
Ações de base comunitária
Os médicos argentinos acreditam que a melhor defesa contra o zika são “ações de base comunitária”. Um exemplo de tais ações acontece em El Salvador.
Um dos locais favoritos para a reprodução dos mosquitos portadores da doença são contêineres de armazenamento de água parada, ou caixas d’água. Os salvadorenhos começaram a manter peixes nesses ambientes; os peixes comem a larva do mosquito. Assim, a dengue se foi juntamente com o mosquito que transmite a doença. Até agora, não há nenhum caso de infecção do vírus da zika.
Programas simples porém eficazes como esse correm o perigo de serem negligenciados no Brasil em favor de programas de pulverização de pesticidas e da soltura de mosquitos geneticamente modificados, iniciativas apoiadas por empresas. A prática de pulverização ainda não foi comprovada, e os mosquitos geneticamente modificados podem estar causando prejuízos muito mais graves do que os mosquitos que estão sendo visados.

Declínio da população de abelhas ameaça agricultura, alerta ONU

Animais polinizadores são responsáveis por 5% a 8% da produção agrícola global

por O Globo, com Agências Internacionais
26/02/2016 9:04 / Atualizado 26/02/2016 9:30



A população de abelhas na Europa reduziu em 37% - Suzanne Plunkett / Reuters / REUTERS


RIO — As abelhas, borboletas e outras espécies importantes para a agricultura estão desaparecendo, e essa redução nas populações apresenta sério risco para a produção global de alimentos, alertou nesta semana o painel de biodiversidade das Nações Unidas. Em relatório, a Plataforma Intergovernamental Político-científica sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES, na sigla em inglês) informou que a polinização animal é responsável por 5% a 8% da produção agrícola global por volume, gerando riquezas estimadas entre US$ 235 bilhões e 577 bilhões.
“Muitas abelhas selvagens e borboletas estão declinando em abundância, ocorrência e diversidade em escalas local e regional no Noroeste da Europa e na América do Norte”, afirmou o painel, destacando ainda que o declínio é registrado em outras partes do mundo e as possíveis causas incluem perda de habitat, pesticidas, poluição, espécies invasoras, doenças e mudanças climáticas.
Na Europa, 9% das espécies de abelhas e borboletas estão ameaçadas de extinção e as populações de abelhas declinaram em 37% e, entre as borboletas, a redução foi de 31%, aponta o painel. Em algumas regiões do continente, mais de 40% das espécies de abelhas estão ameaçadas. Por falta de dados, a análise não pode ser realizada na América Latina, Ásia e África, mas o mesmo processo deve estar acontecendo nestas regiões.
Os polinizações não insetos, como morcegos e pássaros, também estão diminuindo, com 16% dessas espécias ameaçadas de extinção em todo o mundo, aponta o painel.
SEM CAFÉ E CHOCOLATE
O relatório do IPBES, painel instituído em 2012 sob o comando da ONU para avaliar a situação dos ecossistemas e biodiversidade, não chegou a declarar uma ameaça em grande escala para a produção de alimentos, mas sublinhou a importância de proteger espécies polinizadoras para garantir a produção de frutos, grãos, leguminosos e outros vegetais, sobretudo frente ao desafio de aumentar a produção para alimentar a crescente população global.
— Sem os polinizadores, muitos de nós não poderíamos consumir café, chocolate ou maçãs, entre outros alimentos do dia a dia — disse Simon Potts, vice-presidente do IPBES, à agência France Press.
A polinização é a transferência de pólen entre as partes macho e fêmea das flores, o que permite a reprodução e consequente formação de frutos e sementes. Ao pousarem ou se alimentarem nas flores, pássaros e insetos carregam o pólen, que acaba sendo depositado na próxima flor que o animal visitar.
As principais lavouras globais, como arroz, trigo e outros grãos não dependem da polinização animal, mas plantações vulneráveis incluem praticamente a totalidade dos frutos e outros vegetais.
“As espécies dependentes das polinizações englobam a produção de muitas frutas, vegetais, sementes, nozes e óleos, que fornecem a maior proporção de micronutrientes, vitaminas e minerais da dieta humana”, diz o relatório.
Para minimizar os impactos e recuperar as populações de animais polinizadores, o IPBES recomenda melhor proteção dos ecossistemas, limitação do alcance da agricultura intensiva e a pesquisa por alternativas aos pesticidas. Além de maior atenção ao controle de patógenos e melhor regulação do manejo de populações de abelhas e outros polinizadores.

Custo de Produção de Hortaliças em Cultivo Orgânico

Cassiana Felipe de Souza, Allana Ramony Batista Fernandes, Roberto de Sousa Nascimento, Jacinto de Luna Batista

INTRODUÇÃO

A agricultura orgânica faz parte do conceito abrangente de agricultura alternativa e tem-se destacado como uma das alternativas de renda para os pequenos agricultores, devido à crescente demanda mundial por alimentos mais saudáveis (CAMPANHOLA e VALARINI, 2001).

Constitui-se uma opção viável para a inserção dos pequenos agricultores no mercado, pois, embora utilizem mais mão-deobra e apresentem menor produtividade que os sistemas convencionais, mostram um desempenho econômico sempre melhor, traduzido por menores custos efetivos, maiores relações benefício-custo e maiores rendas efetivas (CARMO e MAGALHÃES, 1998, citado por CAMPANHOLA e VALARINI, 2001).

Segundo Ormond et al. (2002), a agricultura orgânica é uma retomada do uso de antigas práticas agrícolas, porém adaptando-as às mais modernas tecnologias de produção agropecuária com o objetivo de aumentar a produtividade e causar o mínimo de interferência nos ecossistemas, além de ser uma das alternativas para viabilizar a pequena propriedade.

A produção de hortaliças e legumes é parte importante da produção sob manejo orgânico, mas
esses produtos ocupam áreas relativamente pequenas em comparação com o volume obtido. O caso das hortaliças é conseqüência da adequação do sistema de produção orgânica às características de pequenas propriedades com gestão familiar, seja pela diversidade de produtos cultivados em uma mesma área, seja pela menor dependência de recursos externos, com maior utilização de mão-de-obra e menor necessidade de capital (ORMOND et al, 2002).

Ainda são muitos os entraves encontrados pelo produtor orgânico brasileiro, constituindo barreiras à entrada neste mercado. Cabe ressaltar que cada cultura e produção apresentam diferentes custos devido a diferentes dimensões, características do solo, escala de produção etc (MACHADO E CORAZZA, 2004).

OBJETIVO

  • Caracterizar o custo de produção de hortaliças orgânicas em uma propriedade na cidade de Areia-PB quanto às normas e práticas da agricultura orgânica.


METODOLOGIA

O trabalho foi desenvolvido no mês de outubro de 2009 em uma propriedade agroecológica no
município de Areia, situado na Microrregião do Brejo Paraibano (Latitude 6°58’07’’ S, longitude 35°44’03’’). Foi adotada a metodologia de entrevista com o proprietário Cícero Ursulino, o qual destina 0,5 ha para produção de hortaliças orgânicas. Os dados coletados da entrevista foram avaliados e submetidos a uma análise por meio de planilha eletrônica (Excel da Microsoft).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

As despesas por mês, com a produção de hortaliças em cultivo orgânico, em uma propriedade
agroecológica do município de Areia-PB estão apresentadas na figura 1. Observa-se uma maior despesa nos tratos culturais/plantio (34%) e uma menor despesa com a colheita (13%). Apesar de serem manuais os tratos culturais demandam tempo e dinheiro, já que o dono da propriedade paga diárias no valor de $ 15,00. A colheita é realizada em um período 08 dias inferior a dos tratos culturais/plantio e por isso torna-se mais barata.

As sementes que compreendem 16% das despesas são adquiridas em casas especializadas para a revenda. O adubo representado pelos estercos de vaca e de cabra e pela cama de frango engloba 23% das despesas e os 14% de custos restantes são devido ao transporte dos produtos até o consumidor.

FIGURA 1: Distribuição das despesas da produção de hortaliças orgânicas por mês. Areia-PB, Outubro de 2009.

Observa-se na figura 2 o ganho percentual por mês com a venda de hortaliças orgânicas em uma propriedade agroecológica do município de Areia-PB. A receita do coentro (36%) faz com que este se destaque como principal produto agroecológico na rentabilidade da produtividade orgânica desta propriedade. E segundo lugar destaca-se a couve-flor com 30% do montante da receita do produtor. A couve-folha apesar de apresentar o mesmo preço de revenda do coentro é produzida em baixa escala, sendo pouco significativa na produção orgânica da propriedade.

FIGURA 2: Distribuição da receita da produção de hortaliças orgânicas. Areia-PB, Outubro de 2009.

Ao analisar economicamente a produção orgânica de hortaliças (Figura 3) verifica-se que a receita obtida com a venda dos produtos cobre as despesas de produção. Dessa maneira, o produtor obtém uma boa margem de lucro podendo contar com uma fonte segura de renda por mês. Isso se deve principalmente a preocupação de inspeção da área, realizando quando necessárias pulverizações com inseticidas naturais.

FIGURA 3: Análise econômica da produção de hortaliças orgânicas. Areia-PB, Outubro de 2009


CONCLUSÕES

Apesar da redução de lucros de atividades agrícolas com a industrialização, a agricultura orgânica mostra-se como uma atividade lucrativa e com mercado garantido; A agricultura orgânica além de banir o uso de produtos químicos nos alimentos, diminui os custos de produção, aumenta a oferta de emprego e diminui o êxodo rural.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAMPANHOLA, C.; VALARINI, P.J. A agricultura orgânica e seu potencial para o pequeno agricultor. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.18, n.3, p.69-101, set./dez.

MACHADO, F. G.; CORAZZA R. I. Desafios tecnológicos, organizacionais e financeiros da agricultura orgânica no Brasil. Revista de la Facultad de Economía, BUAP, Ano IX, Número 26, Mayo-Agosto de 2004.

Ormond.J.G.P.; Lima de Paula,S.R.; Faveret Filho,P.; Rocha,L.T.M. Agricultura Orgânica: Quando o Passado é Futuro. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 15, p. 3-34, mar. 2002

BANCO DE PROTEÍNA PARA O SEMIÁRIDO

A sustentabilidade dos agrossistemas familiares no Curimataú paraibano, assim como no restante do semiárido nordestino, é um dos aspectos atuais mais relevantes para a região. Entretanto, o cultivo agrícola e a retirada dos restos culturais após a colheita, sem adoção de práticas que visem à reposição de nutrientes, podem causar a degradação das propriedades físicas, químicas e biológicas dos solos. Nessa região estes efeitos são mais intensos em razão das altas temperaturas associadas com a disponibilidade de água durante a época chuvosa do ano, resultam em altas taxas de decomposição dos restos vegetais e da matéria orgânica do solo.
Estudos recentes têm demonstrado que a preservação ou o plantio de espécies nativas ou introduzidas podem contribuir para a preservação e recuperação da fertilidade do solo em campos agrícolas semiárido nordestino. Atrelado a esses fatores é imprescindível a utilização de espécies que sirvam, além de contribuir com as características mencionadas acima, também de suporte forrageiro tendo um alto valor protéico.
Várias são as plantas forrageiras que possuem essas características, possuírem também uma alta capacidade de produzir biomassa e tenham um elevado índice protéico em condições de baixa disponibilidade hídrica no semiárido, porém o projeto visa à propagação de espécies de maior rusticidade, disponibilidade na região e de rápida propagação. As espécies trabalhadas no banco de proteína serão: maniçoba, leucena e gliricidia.

MANIÇOBA


Nativa da caatinga e possui grande resistência a seca, devido ao acúmulo de reservas em seu sistema radicular. Desenvolve-se na maioria dos solos, podendo ser considerada um recurso forrageiro de boa qualidade.
A maniçoba possui em sua composição quantidades variáveis de determinadas substâncias que dão origem ao ácido cianídrico; por isso, seu consumo deve ser, preferencialmente, na forma de feno.
O primeiro corte para fenação pode ser feito no segundo ano após o plantio e deverá ser triturada em máquina forrageira convencional e espalhada em camadas finas para secarem sob a ação do sol e do vento. Em dois ou três dias o material estará pronto para armazenamento. Produtividade por área: 4 a 5 toneladas de matéria seca/ha;
·         Forma de plantio: 7 cm de profundidade com 4 a 6 sementes por cova;
·         Consumo: 12 a 15 kg de sementes/ ha;
·         Proteína bruta: 20,5 a 22%;
·         Longevidade: mais de15 anos;
·         Espaçamento: 1m entre linhas por 1m entre plantas;
·         Propagação: sementes e estacas;

LEUCENA



Forrageira altamente palatável e de grande valor nutritivo. A folhagem e os frutos mais novos chegam a apresentar teores protéicos de 35%, além de ser melhoradora de solo, semelhante ao guandu. Por possuir um profundo sistema radicular, é tolerante à seca, concentrando a maior parte de sua produção de matéria seca na estação chuvosa. Alguns trabalhos têm mostrado que a ensilagem em tambores é a maneira mais eficiente e de baixo custo para o produtor. A silagem de leucena não deve ser considerada e utilizada como alimento volumoso energético, mas como suplemento protéico.
·         Espaçamento: 3,00m x 1,00m ou 2m x 1,0m;
·         Consórcio: maniçoba, melancia forrageira, etc;
·         Proteína bruta: 21 a 23%;
·         Produtividade média: 5 toneladas/ha;
·         Forma de utilização: feno, silagem ou pastejo direto.

GLIRICIDIA


Planta resistente à seca e bem adaptada para a região nordeste do Brasil. Pelas suas múltiplas potencialidades, a gliricídia é uma opção para as pequenas propriedades rurais podendo ser utilizada como forragem na alimentação animal, como adubo verde, como árvore de sombra e recuperadora de solos em sistemas agroflorestais, como moirão em cercas vivas e, como lenha para gerar calor.
A principal vantagem da gliricídia com relação à outras plantas ricas em proteina como a leucena, é a facilidade com que pode ser estabelecida, tendo em vista que, além das possibilidades do plantio por mudas ou diretamente por sementes.

·         Espaçamento: 3,00m x 2,00m ou 2,00m x 2,00m;
·         Propagação: Sementes ou estaquia;
·         Proteína bruta: 20,5 a 21%

·         Produtividade média: 5 a 20 toneladas de matéria seca/ha/ano;

#ConhecendoAsPlantas:


Dica do dia


Reflexão


“Querem hipotecar nossas terras”, diz MST sobre PL que libera terra para estrangeiros

O movimento e o Cimi elencaram as consequências da liberação da venda de terras para o capital estrangeiro sem restrição
Cristiane Sampaio
Brasília (DF)
MST e Cimi concedem coletiva para tratar do PL 4059/12 / Adi Spezia/Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) concederam uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (4), em Brasília, para esclarecer detalhes do Projeto de Lei nº 4059/12, que atualmente tramita na Câmara Federal em regime de urgência. De interesse da bancada ruralista, o PL libera sem restrições a venda de terras rurais brasileiras para estrangeiros e é visto pelas entidades como uma ameaça à biodiversidade, à água, ao solo e aos territórios nacionais, interferindo também nos direitos das comunidades rurais.
“As empresas internacionais querem nossas terras para expandir as commodities [mercadorias agrícolas negociadas nas bolsas de valores], e não pra produzir alimentos. A nossa produção ficaria em último plano, aumentando potencialmente o risco de uma crise alimentar e destruindo a soberania alimentar do país. Eles querem hipotecar nossas terras e matar nossa soberania”, considera Alexandre Conceição, da direção nacional do MST.
Ele argumenta que a entrega dos imóveis rurais aos estrangeiros em detrimento do fortalecimento da agricultura familiar comprometeria a situação dos trabalhadores do campo porque, enquanto a agricultura familiar emprega entre 9 e 10 pessoas para cada hectare, o agronegócio registra apenas um posto de trabalho por hectare, tendo em vista a alta mecanização que caracteriza as atividades do setor.
“É um projeto perverso. Se for aprovado, o Brasil não terá mais fronteira, e o capital estrangeiro vai ficar livre para atuar no nosso território como quiser. Será um estrago para o povo brasileiro em vários campos, incluindo os das soberanias nacional e alimentar”, disse Conceição.
A avaliação é que a lei beneficiaria o agronegócio, que é centrado basicamente nos cultivos de cana, soja, algodão, eucalipto e carne, e escoa a produção para a indústria e a exportação. A produção dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro fica a cargo da agricultura familiar, responsável por cerca de 75% do total. Para o MST, com o controle das terras rurais por estrangeiros, essa atividade ficaria prejudicada.
Além do MST e do Cimi, outros 21 movimentos populares veicularam nesta quinta-feira (4) uma nota demarcando posicionamento contrário ao PL 4059/12. Entre eles, estão a Central dos Movimentos Populares (CMP); a Comissão Pastoral da Terra (CPT); o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic); o Levante Popular da Juventude; o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); e a Via Campesina. 

Direitos indígenas

Além das possíveis consequências para as comunidades rurais, o PL 4059/12 é visto também como uma ameaça aos povos indígenas. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), se a proposta for aprovada, haverá um tensionamento ainda maior dos conflitos já existentes.
O secretário-adjunto do Cimi, Gilberto Vieira, destaca que a região conhecida como “Matopiba” (nome formado pelas iniciais dos estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia), por exemplo, já é alvo de interesse por parte de países como a China e os Emirados Árabes.
Com 91% da área inserida no cerrado, a região concentra pelo menos 30 terras indígenas já demarcadas, 80 territórios quilombolas e mais de 800 assentamentos.
Para o Conselho, o avanço de empresas estrangeiras sobre essas terras colocaria em xeque os referidos territórios, que já amargam as consequências da atuação do agronegócio. Dados levantados pelo Cimi apontam que, no período de um ano, somente no Tocantins 11 nascentes de rio desapareceram como resultado dessa atividade exploratória.
“O cerrado, que é uma das principais áreas de produção de soja, é a menina dos olhos do agronegócio. Se o PL for aprovado, vão retirar todo e qualquer impedimento para que esse processo de destituição de direitos se efetive e, além de comprometer as terras já demarcadas, vão dificultar novas demarcações porque nós temos comunidades que sequer conseguiram concretizar o seu direito ao território. É o caso dos povos Guarani-Kaiowá, que também estão em área de cerrado, no Mato Grosso do Sul”, projeta Gilberto Vieira.

Ofensiva legislativa

O Cimi situa o PL 4059 num conjunto de outras propostas que também colocam em risco os direitos das comunidades. Entre elas estão a PEC 215, que transfere a demarcação de territórios indígenas do Executivo para o Legislativo e abre a possibilidade de revisão de terras já reconhecidas, questionando as conquistas obtidas pelos indígenas; e a PEC 237, que libera o arrendamento de até 50% das terras indígenas para o agronegócio. As duas também tramitam atualmente na Câmara Federal e contam com suporte da bancada ruralista.
“São iniciativas que se somam ao PL 4059 para abrir o território brasileiro pro grande capital, seja o capital do campo concreto, que é o dos ruralistas, seja o das grandes empresas estrangeiras, que também exploram o meio ambiente e comprometem os direitos das comunidades. É um conjunto de ataques para limitar o acesso à terra pelos povos”, criticou o secretário-adjunto do Cimi, Gilberto Vieira.

O governo

O PL 4059 conta com o apoio do governo interino de Michel Temer. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), já se pronunciou publicamente em defesa do projeto, argumentando que a alienação de terras ao capital estrangeiro seria importante para permitir que os bancos estrangeiros financiem a lavoura dos grandes proprietários.
No entanto, o PL encontra resistência até mesmo em forças institucionais do próprio governo. Em audiência pública realizada na Câmara no mês passado, o Ministério da Defesa demonstrou preocupação com alguns pontos da proposta, entre eles a ausência de limitações para pessoas jurídicas que sejam controladas direta ou indiretamente por estrangeiros.
A instituição argumenta que há pessoas jurídicas consideradas nacionais que têm 99% do capital controlado por estrangeiros. Com ausência de restrições, o território de propriedade dessas empresas ficaria entregue ao capital estrangeiro, que atuaria nas propriedades como área particular. O Ministério defende um controle sobre isso e demonstra preocupação especial com a aquisição de terras em faixas de fronteira, o que colocaria em risco a segurança nacional.

O projeto

Do ponto de vista técnico-legislativo, o PL 4059/12 situa-se no contexto do Artigo 190 da Constituição Federal, que dispõe sobre a venda de propriedades rurais brasileiras para estrangeiros, mas ainda está sem regulamentação no país.
Em 2007, o deputado federal Beto Faro (PT/PA) apresentou o PL 2289, propondo a regulamentação do referido artigo, com limitações para a aquisição de terras por estrangeiros.
Outros projetos semelhantes tramitam na Câmara, mas o que ganhou força foi o PL 4059/12, de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural, que abre totalmente as terras para o capital estrangeiro e revoga a Lei nº 5709/71, que impunha algumas restrições a esse tipo de aquisição.
Como essa legislação era anterior à Carta Magna, ela perdeu fôlego após a promulgação da Constituição, e a questão ficou no vácuo durante mais de duas décadas. Como resultado, o país perdeu o controle sobre o registro de imóveis rurais por estrangeiros.
Os cartórios e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deixaram de registrar as propriedades, e a situação acabou por abrir espaço para a proliferação da grilagem.
O assunto voltou à tona em 2010, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer que resgatava alguns ditames da Lei nº 5709/71, na tentativa de consolidar limites para essas aquisições de terras.
O parecer vem sendo alvo de críticas pelos expoentes do agronegócio, que atualmente questionam no Supremo o posicionamento da AGU.
Edição: Camila Rodrigues da Silva




Curso de Elaboração de Projetos do PRONAF


O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF é um programa que tem como função crédito pra agricultores familiares elaborarem executarem projetos, sendo portanto uma área de atuação para novos profissionais. O curso será teórico- prático de elaboração de projetos do PRONAF, cujo objetivo é abordar a elaboração completa dos PRONAF linhas Agroecologia, Semiárido e Pronaf A, abordando a documentação necessária, a Elaboração e a Submissão

Ministrante:
Eng. Agrônomo Roberto de Sousa Nascimento, Mestre em Ciência do Solo pela Universidade Federal da Paraíba.

Aula Inaugural - Licenciatura em Ciências Agrícolas - 2016/2


Convidamos a todos/as a participar da Aula Inaugural da Licenciatura em Ciências Agrícolas, no dia 10 de agosto de 2016, às 18:30hs, na Sala 6B, do Departamento de Educação, Bloco B.

O tema será: Os desafios da agroecologia na formação do educador do/no campo, e contaremos com a participação de Flávio Duarte, agrônomo agroecologista, Vice-presidente Nordeste da Associação Brasileira de Agroecologia.

Contamos com a participação de todos/as!

Jaca mil e uma utilidades, muito saudável para sua alimentação


#PenseNisso


#TireSuaDúvida Quando o Abacate está Maduro?


Agenda 21 – #Unidade 1 (Definições e Conceito do Tema: Mudanças Climática e Desenvolvimento sustentável)

A Agenda 21 é um plano de ação que visa alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável, resultante da consolidação de relatórios, protocolos e outros documentos, durante vários anos. Podemos dizer que o objetivo principal da Agenda 21 é o de promover o desenvolvimento sustentável.

É um documento bastante interessante, pois contou com a participação de todos os envolvidos e seu principal objetivo é a elaboração e implantação de ações orientadas para o desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 foi construída conjuntamente por 179 países, com a participação de governos e instituições da sociedade, num processo que durou dois anos e terminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92, embora em seu texto estejam incluidos temas abordados encontros como as convenções sobre Biodiversidade e Mudanças Climáticas.

Além da Agenda 21, resultaram desse processo quatro outros acordos:
• Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
• Declaração de Princípios sobre o uso das florestas.
• Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica.
• Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

A Agenda 21 está voltada para os problemas atuais e tem por objetivo preparar o mundo para os desafios do próximo século. Seu texto reflete o compromisso com o desenvolvimento e o respeito ao meio ambiente pautado na cooperação. Para alcançar seu objetivo conta com a efetiva participação dos governos, seus planos e políticas públicas, pensados e executados de acordo com as diretrizes traçadas pelas Nações Unidas.

Agenda 21 brasileira

A Agenda 21 Brasileira é um instrumento resultante de ampla consulta à população voltado ao desenvolvimento sustentável, que busca compatibilizar a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. Esse documento foi construído a partir das diretrizes da Agenda 21 global e representa instrumento fundamental para a construção da democracia ativa e da cidadania participativa no país.

A construção da Agenda 21 Brasileira se deu de 1996 a 2002 e foi coordenada pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS), processo que envolveu cerca de 40.000 pessoas de todo o Brasil. O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002 e a partir de 2003, entrou na fase de implementação e foi elevada à condição de Programa do Plano Plurianual (PPA 2004-2007), adquirindo força política e institucional.

A Agenda 21 Brasileira tem enorme importância para a construção do Brasil Sustentável e está de acordo com as diretrizes ambientais: transversalidade, desenvolvimento sustentável, fortalecimento do Sisnama e participação social adotando para isso referenciais importantes como a Carta da Terra.

Agenda 21 Local

A Agenda 21 Local serve para alcançar os objetivos propostos na Agenda 21 Nacional publicada no ano de 2002, com o intuito de tornar os Municípios e as localidades mais humanas e saudáveis. Permite a organização da comunidade, que tem a possibilidade de aprender, discutir, identificar suas potencialidades e dificuldades e ainda, propor soluções que resultem em uma vida melhor.

A construção da Agenda 21 Local não é uma tarefa única do poder público, mas uma responsabilidade de toda a sociedade, que se traduz no compromisso de cada cidadão com a qualidade de vida do seu bairro, da sua cidade, e do planeta. É através da participação efetiva da sociedade que desafios serão enfrentados e superados, para que o desenvolvimento local seja atingido responsavelmente. Para isso, as cidades têm a responsabilidade de implementar as Agendas 21 Locais, através de um processo participativo voltado para a elaboração de um plano de ação para o desenvolvimento sustentável de cada Município.

O Estado do Ceará criou em 19 de agosto de 2005, o seu Programa Agenda 21, através do Decreto Nº 50/2005, que estabelece em seu primeiro artigo: “Fica criado, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Agenda 21, com o objetivo de facilitar as ações necessárias às políticas públicas voltadas para a implementação do desenvolvimento sustentável no Estado do Ceará, por meio de um processo participativo e contínuo.”

O Ceará e as Mudanças Climáticas

Mudanças climáticas: sinais no Nordeste

Como avaliar a dimensão das mudanças climáticas e os impactos que terão na paisagem e na vida? Uma das formas é identificar processos que confirmem essas alterações. No Nordeste, alguns indicadores estão sendo estudados no rio Jaguaribe e no litoral.

A busca por variações de características da paisagem – ou ‘indicadores’ – que possam confirmar a ocorrência das mudanças climáticas globais é um passo essencial para definir, caracterizar e quantificar as consequências desse fenômeno sobre o meio ambiente.

Esses indicadores permitirão avaliar a vulnerabilidade dos ecossistemas naturais às alterações do clima e o efeito sobre atividades humanas que dependem da integridade desses sistemas. Assim, será possível elaborar modelos capazes de prever as transformações vividas pelo planeta e sugerir as necessárias adaptações.

Indicadores significativos têm sido identificados e estudados em várias partes do mundo, em particular em áreas extremas, como regiões polares e altas cadeias de montanhas. Entre eles estão a velocidade do desaparecimento de geleiras e calotas polares, a diminuição dos mantos de gelo da Groenlândia e da Antártida e variações de temperatura na atmosfera e nos oceanos.


Alterações na distribuição de espécies sensíveis, e mesmo sua extinção, também têm sido relacionadas às mudanças climáticas. O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), de 2007, traz muitos exemplos. No entanto, apesar da variedade de biomas e ecossistemas e da imensa biodiversidade brasileira, dados consistentes sobre indicadores de mudanças do clima no Brasil ainda são escassas.

Interface continente-oceano

As áreas de interface entre diferentes ecossistemas, chamadas de ecótonos, estão entre as mais suscetíveis aos efeitos das alterações climáticas globais. Uma das que reagem com maior rapidez a essas mudanças é a interface continente-oceano, já que suas características dependem de diversos fatores afetados pelo clima, em particular a elevação do nível do mar e as variações do fluxo dos rios (devidas ao regime de chuvas), que influenciam a estabilidade da costa e o equilíbrio entre erosão e sedimentação.

O reconhecimento da importância dessas áreas para entender como ambientes locais são afetados pelas mudanças do clima levou o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Transferência de Materiais Continente-Oceano, projeto sediado na Universidade Federal do Ceará (UFC), a realizar estudos para identificar, caracterizar e quantificar indicadores desses impactos.

Estudo recente sobre a erosão e o aporte de sedimentos (progradação) na linha de costa no litoral brasileiro, patrocinado pelo Ministério do Meio Ambiente, sugeriu o litoral do semiárido, no Nordeste, como particularmente vulnerável às mudanças do clima. A pequena vazão dos rios do semiárido reduz a descarga de sedimentos no mar e facilita a erosão costeira. Os efeitos dessa característica natural são reforçados pela redução do volume de chuvas registrada nas últimas décadas na região, prevista em relatórios do IPCC e recentemente confirmada por estudos da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). Além disso, a construção de barragens reduz ainda mais a vazão desses rios.
Esses processos alteram a capacidade de transportar sedimentos dos rios e dos ventos e as características das calhas fluviais, o que afeta a linha de costa, e por isso podem ser relacionadas às mudanças climáticas.


Três indicadores decorrentes dessas alterações vêm sendo pesquisados pela equipe do projeto: i) deslocamento de dunas de areia, ii) formação de ilhas e alargamento de praias fluviais (que resultam no aumento da área de manguezais) e iii) variação da linha de costa. Imagens de satélite e estudos de campo permitiram modelar como esses indicadores variaram nos últimos 40 anos, quando as mudanças climáticas globais supostamente se intensificaram.