Movimento dos pequenos agricultores realiza mobilizações em todo o país durante Jornada Nacional de Luta Camponesa

Cerca de 10 mil camponeses e camponesas de 17 estados do país, organizados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores, estarão mobilizados entre os dias 28 de maio e 1º de junho, na Jornada Nacional de Luta Camponesa.

Os camponeses e camponesas vão às ruas para reafirmar o compromisso de luta com o campesinato e os trabalhadores urbanos, e cobrar ações do estado brasileiro que garantam e fortaleçam a produção de alimentos saudáveis no campo para a geração de renda das famílias cam­ponesas e o abastecimento das famílias da cidade.

Para que o campesinato continue produzindo 70% da comida que vai a mesa do povo brasileiro, o movimento reivindica políticas públicas voltadas para melhoria da qualidade de vida no campo, que incluam o acesso à terra, investimento na produção, beneficiamento e comercialização de alimentos, moradia e educação camponesa, incentivos para que os camponeses continuem preservando o meio ambiente, e mudança do modelo agrícola brasileiro, com o fortalecimento da agricultura camponesa e da produção agroecológica. Além disso, o MPA reivindica solução definitiva para o problema das dívidas dos pequenos agricultores.

O MPA ainda questiona e denuncia as mudanças do novo Código Florestal, que beneficia diretamente os latifundiários do agronegócio, legitima o desmatamento já realizado e abre fronteiras agrícolas sobre as nossas florestas e áreas de preservação.

A jornada traz também como pauta central o combate ao uso de agrotóxicos e a construção de uma nova dinâmica de produção no campo, caracterizada pelo fim dos latifúndios e dos monocultivos, e que priorize a produção de alimentos para garantia da soberania alimentar do povo a partir da agricultura camponesa com base agroecológica.

Durante a semana , diversas audiências nacionais e estaduais estarão sendo realizadas para garantir a pauta de reivindicação do movimento. Já foram solicitadas reuniões com 17 ministérios, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Ministério das Cidades (MC), Ministério da Cultura (Minc), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome (MDS), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério de Minas e Energia (MME); além de reuniões com a Anvisa, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Banco do Brasil, Companhia Nacional de abastecimento (Conab) e Embrapa.

PAUTAS ESPECÍFICAS

A jornada pede soluções imediatas e definitivas para o problema do endivi­damento agrícola e a criação de uma linha de crédito subsidiado para a produção de alimentos, desbancarizado e com paga­mento pela produção.

Os camponeses e camponesas cobram do estado a criação de um programa público de paga­mento por serviços sócio-ambientais realizados pelas famílias camponesas, que garanta o incentivo de um salário mínimo por família ou propriedade que cumpra as regras estabeleci­das pelo Código Florestal Brasileiro. Ainda dentro da pauta de meio ambiente, o MPA solicita a criação de um programa de apoio à experiências cooperativadas de produção de Energias Renováveis como: PCHs, aerogeradores, micro destilarias, unidades de óleo vegetal e biodiesel, biodigestores, etc;

Em relação à educação, o MPA reivindica a reabertura das escolas do campo e adaptação dos currículos escolares com a realidade cam­ponesa, além da criação de uma bolsa permanência, para jovens estudantes e recém formados, para que per­maneçam no campo trabalhando em prol do desen­volvimento da comunidade.

O MPA cobra do governo que programas como PAA e Habitação Rural, sejam transformados em políticas públicas para que possam garantir a permanência dos serviços prestados aos campesinato e que seus recursos sejam ampliados. Ele ainda pede o fortalecimento da CONAB, com pessoal, estrutura e orçamento, com estratégia para a soberania alimen­tar brasileira. Em relação ao Programa Luz Para Todos, o pedido é que seja feita a ligação imediata de energia para todas as famílias cadastradas no Luz para Todos e que haja melhoria na qualidade da energia onde já foram ligadas.

Tendo em vista as demandas oriundas do PAA e PNAE, o movimento pede que se leve em conta uma legislação específica e que se crie um programa massivo de pequenas agroin­dústrias.

Diante das catástrofes ambientais vivenciadas atualmente por vários estados brasileiros, como chuvaradas e secas prolongadas, o movimento propõe a criação de mecanismos que permitam ao governo uma reação emergencial para esses problemas.

Para garantir uma transição massiva para agroecologia, o MPA reivindica a criação de um programa que fortaleça essa iniciativa, com crédito apropriado, políticas de comercialização, logística para insumos agroecológicos e diferenciação em todas as políticas públicas para quem der passos no processo de transição para esse modelo.

(*) Matéria reproduzida página do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Fonte: ttp://www.agroecologia.org.br/index.php/noticias/207-movimento-dos-pequenos-agricultores-realiza-mobilizacoes-em-todo-o-pais-durante-jornada-nacional-de-luta-camponesa

Projeto Semeando Agroecologia

Com o objetivo de ampliar as oportunidades de ocupação econômica e de geração de renda de agricultores familiares periurbanos na região metropolitana do Rio de Janeiro, a AS-PTA lançou em fevereiro de 2011 o Projeto Semeando Agroecologia. Com o patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania, serão atendidos diretamente 650 agricultores e agricultoras provenientes de comunidades situadas em quatro municípios: Nova Iguaçu, Queimados, Magé e Rio de Janeiro. A participação de jovens e mulheres agricultoras tem destaque em todas as atividades previstas.

Para a implementação do projeto, a AS-PTA, que há mais de dez anos atua na promoção da agricultura urbana na cidade do Rio de Janeiro, contará com as sólidas relações de colaboração que mantém com organizações mediadoras locais, tais como grupos e associações comunitárias, cooperativas de agricultores, pastorais, agentes públicos e redes sociais que atuam no sentido de efetivar as potencialidades do setor para a geração de trabalho e renda, fortalecer o tecido comunitário e estimular a produção de alimentos saudáveis para um mercado local vigoroso e em acelerada expansão.

As ações propostas se orientam para promover a intensificação e a diversificação produtivas dos sistemas agrícolas familiares com base em tecnologias e práticas agroecológicas e, simultaneamente, ampliar o acesso dos agricultores a distintos circuitos dos mercados locais e institucionais. Nesse sentido, são previstos diagnósticos participativos e atividades de capacitação, fomento à produção e à comercialização, bem como a implementação de unidades demonstrativas, visitas técnicas, dentre outras. Os principais resultados esperados são:

200 estabelecimentos agrícolas terão intensificado e diversificado seus sistemas produtivos;
240 agricultores capacitados para a produção agrícola em bases ecológicas;
120 agricultores acessarão conhecimentos e técnicas gerados pela Embrapa;
200 estabelecimentos terão acessado o fundo de fomento constituído pelo projeto;
8 unidades demonstrativas geridas por jovens agricultores serão implantadas;
2 bancos comunitários de sementes serão implantados e fornecerão material propagativo para o público beneficiário;
120 agricultores estarão capacitados e atuantes na gestão de empreendimentos econômicos solidários;
3 feiras de agricultores familiares serão estruturadas com a participação de pelo menos 60 agricultores;
90 mulheres terão sido capacitadas para a gestão de agroindústrias;
2 agroindústrias geridas por mulheres estarão em funcionamento;
120 agricultores estarão capacitados para participarem em espaços de negociação de políticas públicas;
120 agricultores de comunidades não diretamente envolvidas estarão sensibilizados e em interação com os beneficiários diretos do projeto.
Os agricultores e suas organizações formais e informais participarão de todas as etapas do projeto. No planejamento e execução das atividades, serão valorizados os conhecimentos e experiências das famílias como ponto de partida para a produção de novos conhecimentos e o aprimoramento das práticas de manejo técnico e das relações de mercado mantidas pelos beneficiários. O projeto apoiará também o fortalecimento das organizações locais dos agricultores para a gestão autônoma de seus interesses e projetos no campo do desenvolvimento rural e acesso aos benefícios das políticas públicas.

Câmara conclui votação de destaques e aprova Código Florestal


A Câmara dos Deputados concluiu no dia 25 de abril a votação do projeto que modifica o Código Florestal, com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado.

O texto agora não volta mais para o Senado. Dos 14 destaques (que poderiam mudar pontos específicos), quatro foram aprovados. A proposta segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem direito de vetar o projeto na íntegra ou em partes.

O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. O relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirou pontos que tornavam o texto "ambientalista", na visão dos ruralistas.

A principal vitória do governo foi a manutenção de um ponto aprovado no Senado que previa a recomposição de mata desmatada nas margens de rios. Pelo texto aprovado, os desmatadores deverão recompor uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar ao longo das margens.

Umas das principais modificações para atender ao setor agropecuário está na exclusão do artigo 1º do texto aprovado pelo Senado, que definia uma série de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental.

Para o PV e o PT, ao rejeitar esse dispositivo, o relator reforçou a tese de que o Congresso está transformando o Código Florestal em uma lei de consolidação de atividades agropecuárias ilegais, ou uma lei de anistia, o que contraria o governo.

Ficaram de fora, por exemplo, orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático.

Também foi eliminado princípio que reconhecia "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Outro princípio excluído dizia que o Brasil iria seguir modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.

Fonte: G1
http://agroba.se/IhfJFq