AGROTÓXICOS: PARABÉNS PELA MAIORIDADE EM BRASÍLIA - Juquira Candiru Satyagraha verão 2011

Há vinte e um anos atrás, um dos primeiros atos do Presidente Collor de Mello, em 17 de março de 1990 foi a minuta de decreto de desregulamentação do Decreto 98.816/90 da Lei dos Agrotóxicos (7802/89), entregue aos Ministros, da Agricultura Antonio Cabrera Mano Filho; da Saúde Alceni Guerra para assinatura, e depois, em audiência entregue ao Secretario de Meio Ambiente da Presidência José A. Lutzenberger para ato similar.  Por forte vínculo de amizade, após contacto telefônico, o original do documento me foi apresentado, em Porto Alegre e convenci o Secretario de Meio Ambiente que era inadmissível permitir tal documento, pois a luta por aquela lei tinha mais de cinqüenta anos (Decreto 24.114/34). O secretário propôs que não o assinaria, mas em troca de minha assessoria informal (sem vínculo ao governo).  Isto está registrado em capítulo do livro “A Máfia dos Agrotóxicos no Brasil”.   No mês seguinte fui colocado em “disponibilidade” junto a 35 mil servidores federais e não relaxei na ajuda aquele amigo. Contudo, escaramuças secretas continuaram no governo.

Em 9 de dezembro de 1991 as Divisões de: Produtos; Avaliação de Risco e Ecologia Humana e Saúde Ambiental, da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (depois ANVISA) apresentaram as: "Diretrizes e orientações referentes à autorização de registros, renovação de registro e extensão de uso de produtos agrotóxicos e afins - nº 1” publicada de forma anormal, na Segunda Seção do DOU no dia 13 de Dezembro de 1991, apócrifa  (sem assinatura ou nome de seus autores), mas confirmada pela Portaria Nº 3 do Diretor -Substituto da Divisão de Normatização, publicada no DOU 16 de Janeiro de 1992 em usurpação ou conluio com o Secretário Nacional de Vigilância Sanitária?

Essas “diretrizes espontâneas” alteraram a Avaliação e Classificação dos Agrotóxicos vigente invadindo a Lei 7802/89 e seu Decreto 98.816/90 regulamentador, modificando os rótulos, etiquetas e faixa de orientação aos agrotóxicos expondo os agricultores e usuários à intoxicação e riscos de vida contrariando, também, a Lei 8078/90, (Código de Defesa do Consumidor).  O Dr. Paulo Roberto Miele, tentou eliminar a espontaneidade das diretrizes através da Portaria Nº 14 de 24 de Janeiro de 1992, quarenta dias depois, um dia após a exoneração do Ministro da Saúde. Vinte e um anos se passaram e elas ainda estão vigentes.  Muitos ainda não sabem quem e por que alteraram o regulamento ao criar, aquelas "Diretrizes espontâneas" favorecendo o uso e consumo de agrotóxicos, razão de sermos, hoje, o primeiro mercado consumidor de agrotóxicos no mundo. Consta que nas Divisões de  Avaliação de Risco e Ecologia Humana e Saúde Ambiental estavam o Dr. Roque Monteleone Neto e Nestor Borba, respectivamente, sob o mando do Secretário Nacional de Vigilância Sanitária Dr. Baldur Schubert, também contatado.

Até quando permanecerá esse cadáver no armário?

II – Vamos comemorar essa sugestiva e simbólica maioridade, em meio às campanhas induzidas e manipuladas pela indústria internacional de agrotóxicos e outros, quando o Brasil tem a Lei Nacional 7802/89 não aplicada nos últimos vinte anos e o Estado do RS tem a Lei Estadual 7747/82, que tampouco foi aplicada nos últimos trinta anos...  Por quê?

Não sejamos ingênuos.  Na imprensa escrita, falada ou televisiva não há espaço para a questão ou o problema dos agrotóxicos, igual que na Universidade, Extensão Rural, Pesquisa Agrícola ou Governo.  O agrotóxico é o modelo ideológico, e é imprescindível, pois governos os consideram vetor de desenvolvimento econômico-social (e eugenia).  Aos agricultores vítimas restam a culpa e responsabilidade pelo mau uso e contaminação humana, alimentar e ambiental.   Agora, vários movimentos sociais iniciam uma nova “Campanha contra os Agrotóxicos”.

Minha pergunta é simples: 40 anos depois, continua exótica.  A quem ela interessa?   Não se ofendam e permitam meus estudos que começaram quando o Brasil consumia 5% do mercado norte-americano.  Hoje somos o primeiro consumidor.

Vossa realidade dos agrotóxicos começou com os artigos de RACHEL LOUISE CARSON, oceanóloga norte-americana, que escreveu o “Mar a nossa volta” e publicou uma série de artigos nos jornais dos EUA denunciando o perigo dos Agrotóxicos, ao saber vítima de câncer, os compilou para seu livro “Primavera Silenciosa” em 1962.  Este livro pegou de surpresa a sociedade industrial, que poucos anos antes dera o premio Nobel a Paul Müller e usava os agrotóxicos militares em campanhas de saúde pública, higiene e agricultura com lucros vultosos, escondendo sua gênese, desígnios bélicos estratégicos subsidiados.

A reação da sociedade foi um escândalo descomunal em plena guerra fria.  Logo a ciência norte-americana identificou que os mínimos resíduos remanescentes de organoclorados fragilizavam a casca dos ovos das águias, símbolo nacional, ameaçado.

A poderosa indústria petrolífera, dona da economia e de todas as indústrias: energia, civil, militar, nas formas de segmentos: químico, farmacêutico, eletrônica, alimentos, biotecnologia reagiu: proibindo sua publicação, comprando os direitos dos descendentes após a morte da autora em 1964.  A resposta da indústria foi o livro Outono Florido, os EUA permitiram a fabricação dos organoclorados somente para exportação, sem uso interno nos EUA (exceto LINDANE), mas a FAO/OMS continuaram a recomendar e estimular o uso de todos eles como antes.
Contudo, os pensadores da indústria perceberam que podiam utilizar o conteúdo do livro em políticas internas ou internacionais no sentido de impor uma evolução & dependência tecnológica através de preço, seleção e eliminação dos produtos ultrapassados, no interesse da própria indústria de agrotóxicos, química, eletrônica e afim subsidiando a instalação de novas indústrias.
Ela imediatamente organizou e iniciou a campanha controlada contra os agrotóxicos no mundo de forma manipulada e induzida para atender seus interesses de estímulo, investimentos e modernização de parque industrial.

No Sul do Brasil, movimentos sociais e pessoas subverteram e derrotaram esta campanha da indústria e incendiou o mundo durante mais de vinte anos, mostrando a verdadeira face dos agrotóxicos. Entretanto faltaram saber, cidadania, consciência e ética; sobraram inépcia, oportunismo e ONGs sustentadas pela generosidade da indústria ou dos seus empregados.

Sobrou o câncer: O RS é uma das regiões com maior índice de câncer de mama da América.  Os biólogos moleculares dizem ser por que populações gaúchas são descendentes de imigrantes portadores de genes com predisposição ao câncer de mama... Bioquímicos afirmam que os gaúchos culturalmente comem muita gordura animal onde se acumulam os organoclorados, comprovadamente responsáveis pelo desenvolvimento de vários tipos de câncer conforme comprovado pela ciência israelense em novembro de 2000.  Já ambientalistas constatam de cada 100 kg de BHC sintetizado tanto pelas Indústrias Reunidas Francesco Matarrazzo, como pela Cia. Fluminense de Álcalis e Instituto de Malariologia do Ministério da Saúde (desde 1946), somente 12 kg eram do isômero gama (LINDANE) que tinha atividade inseticida, os outros 88 kg eram os isômeros altamente carcinogênicos e contaminantes ambientais: alfa, beta, gama, delta, epsilon, teta, fi, cuja fábrica, somente foi fechada em 1985, contrariando eugenistas.

Entre nós há quarenta anos surgia a discussão sobre agrotóxicos pela ausência de respeito à Vida e Cidadania.

Uma discussão sobre agrotóxicos hoje, salvo melhor juízo, tem o foco inconsciente ou “tele-dirigido” de permitir e justificar o consumo de alimento orgânico: mais caro, elitista, burocratizado, certificado, propagandeado no interesse (eugenista) da indústria de alimentos, que já prepara o econegócios, parte importante do agronegócios de alimentos orgânicos das grandes transnacionais.  Aspecto de agrado e interesse dos governos pela tributação e dos consumidores pelo acesso ou sucesso, sem perceberem que isto promove a alienação, acelera a servidão, através de políticos fantoches, cúmplices na irresponsabilidade das empresas e destrói os camponeses.

III - Breve Resenha Macabra:

1. - Um cientista norte-americano estudando a similitude entre os organoclorados da série de Julius Rymann com os compostos secundários da seiva de coníferas, resolveu usar a resina de pinheiros aquecida sob pressão na presença de gás cloro obtendo o inseticida Camphechlor ou Canfeno Clorado que foi muito comercializado até os resultados catastróficos, pois durante esta cloração havia formação de DIOXINAS CLORADAS de efeito trágico sobre a população.   Este produto que sequer tem fórmula química não podia ter avaliação toxicológica, mas uma fábrica foi fechada nos EUA e transferida para o NE do Brasil com fortes subsídios de dinheiro público pelo governo militar (Norquisa, onde Geisel foi presidente do Conselho de Administração), através do II PND – 1 PNDA e funcionou por pouco tempo...  Inseticidas organoclorados são mimetizadores de hormônios causando disrupção endócrina, mas isto é ignorado e acobertado pelos governos em cumplicidade, e culpam os agricultores.

Hoje, quarenta anos depois, o livro da Dra. Donna Jackson Nazakawa “The Auto Inmune Epidemic” denuncia nove de cada dez mulheres terão doenças imunitárias, que hoje já matam mais que as doenças cardiovasculares e cânceres, conjuntamente nos EUA.   E a alienação é tão grande que não é necessário proibi-lo.

2. - Se do ponto de vista de saúde isto não é importante pela ideologia eugenista, o exemplo do escândalo encoberto há dez anos do desaparecimento das abelhas que não retornavam às colméias na Europa, América do Norte, Ásia e Oceania o é.

A ciência francesa desconfiou de um novo veneno da poderosa Bayer alemã, o Imidacloprid, um neonicotinóide sintético, como responsável pela Doença do Colapso das Colméias e o governo francês decretou uma moratória por cinco anos, impedindo o uso do referido veneno após um longo e áspero debate.  As notícias entre nós, como sempre ficaram circunscritas a uma elite comprometida, ignorante ou corrupta.

Antes dos cinco anos as abelhas francesas voltaram a povoar as colméias.., mas quem está interessado nisto, quando há a Câmara Setorial de Defensivos no Ministério de Agronegócios (MAPA) e a FIESP tem um staff de altíssimo nível para ditar à mesma seus interesses.  Nos EUA inexiste água sem resíduos de Atrazinas.

Voltemos ao passado.

3. - Ainda durante o auge da ditadura foi construída com dinheiro público, pela Dow Química, do General Golbery do Couto e Silva, uma fábrica de herbicidas clorofenoxiácidos, na cidade de Franco da Rocha na região metropolitana de São Paulo.   O desastre em Seveso na Itália fez que a população fosse afastada da região e todas as mulheres grávidas foram recomendadas abortarem e para tal tiveram a benção do papa João XXIII.   O que fez a fábrica paulista ser fechada pelo governador-nomeado Paulo Egidio Martins; Transferida para o nordeste, recebeu mais dinheiro público.   O uso destes herbicidas já era um genocídio na Guerra do Vietnã, onde o nascimento de bebês com teratogênese cresceu 5.000%.

4.- Um dos maiores escândalos ocorreu em 1990, quando na Noruega professoras primárias descobriram que crianças da área rural aprendiam com maior dificuldade que as das cidades.   O estudo epidemiológico comprovou que isto se devia aos resíduos de inseticidas fosforados que atingia a memória límbica dos filhos de agricultores e vizinhos às áreas de pulverização e lhes diminuía a capacidade cognitiva.

O uso destes venenos foi restringido em toda a Comunidade Econômica Européia, EUA, Canadá, Austrália e Japão, entretanto para não caírem as vendas nos países da África, Ásia e América Latina, a exemplo do Brasil, foi determinado ao governo Collor flexibilizar a classificação toxicológica destes venenos, publicada no DOU de 13 de dezembro de 1991, alterando o que era faixa vermelha para faixa azul e verde, além de aumentar a concentração do ingrediente ativo em até quatro vezes.   O autor da proeza logo foi conduzido a um cargo nas Nações Unidas sobre Armas Químicas...  E a epidemia de intoxicações foi estudada por espertos europeus da OMS, enriquecida com detalhes estatísticos quantitativos sobre os mortos e afetados, a exemplo do que fizeram no “Caso Nemagon” com mais de 45.000 homens castrados e mulheres com câncer de útero, drama que já ultrapassa a primeira geração (filhos e filhas).
5.- Em 1998, o contrabando oficial de sementes transgênicas e plantio permitiram o uso criminoso de Roundup em todo o RS, declarado “Zona Livre de Transgênicos” e multiplicação também criminosa desta semente em território nacional, através de ação induzida e manipulada pela empresa Monsanto, que posteriormente cobraria seu valor do governo.

O herbicida que tinha sua classificação como faixa vermelha, foi trocado para amarela, e passou a ser faixa verde...

Com o Mercosul ele passou a ser importado da China onde existe uma vasta variação de preços em função de sua qualidade.  Quanto mais impureza tóxica traz menor é seu preço.   Empresas inescrupulosas de brasileiros se instalaram nos países vizinhos importando produtos mais baratos para aumentar sua margem comprometendo a saúde do agricultor, consumidor e meio ambiente, muito mais que com o produzido nos EUA, responsável por 38% das intoxicações rurais no estado da Califórnia.

O pior é que burocratas, pesquisadores e professores universitários propalam que o Roundup não e tóxico para seres humanos.   Muitos o fazem por ignorância, outros por possuírem cartão corporativo da empresa para gastos subsidiados e outros para ascensão funcional.

Roundup é altamente tóxico através dos componentes de sua formulação já há muito comprovado pela ciência, como provocador de leucemia, câncer, disrupção endócrina e comprometimento do sistema imunológico.   Pesquisadores, extensionistas e professores universitários manipulados com informações dirigidas da empresa afirmam que o principio ativo do Glyphosate só é tóxico para plantas e microrganismos inferiores que possuem o sistema de síntese de aminoácidos aromáticos EPSPS, onde o herbicida atua bloqueando e inibindo a formação do ácido shiquimico, levando ao definhamento e morte.

Ignoram que nos organismos humano e animal há mais células de microrganismos, que as de seu próprio corpo e que estas através de seu metabolismo oferecem minerais, vitaminas, hormônios e outros probióticos fortalecendo o sistema imunológico.   Essa diminuição da função imunitária facilita o ataque de enfermidades (vírus).
Por exemplo: Nas recentes epidemias de H5N1 (aves) e H1N1 (suínos e humanos) o controle é feito através da ingestão de grandes quantidades de ácido shiquimico, de forma natural pelos chás de anis estrelado ou pelo produto industrializado, que é a tintura do anis estrelado reagindo com ácido fosfórico, vendido com o nome de TAMIFLU (Oseltamivir) ou 3-Fosfato de ácido Shiquimico, para governos de determinados países.  

A ciência sabe que os resíduos Glyphosate são quimicamente indestrutíveis nas condições normais e que são raros os micróbios do solo que o degradam.  Estes resíduos são carreados para as coleções de águas conforme o regime de chuvas.   Nas águas este resíduo em mínimas quantidades provocam a “hormesis”: Estimulam a multiplicação e floração das algas (blow up) gerando neurotoxinas e hepatotoxinas de altíssimo risco para a família dos agricultores que não usam o sistema de água tratada.  Por último a molécula de Glyphosate altera o campo eletromagnético do solo fundamental para o desenvolvimento da microbiologia sendo este é o mais perigoso e nefasto aspecto deste herbicida por fragilizar o sistema imunitário das plantas e micróbios criando novas doenças que impõem o uso de mais venenos.

6. - Para finalizar esta resenha macabra, realçando-a: A indústria de agrotóxicos nos EUA, Holanda e Grã Bretanha descobriram que o isômero gama do BHC (único com atividade inseticida) era solúvel em metanol.  Assim através de solubilizações fracionadas separavam o isômero gama que era comercializado como LINDANE.   Isto nunca chegou ao país que usava nas campanhas de saúde publica a mistura de isômeros, nem as universidades, instituições de pesquisa.  Embora, entre 1955 e 1985 mais de 80% das bolsas de estudo de graduação e pós-graduação nas ciências agrárias eram para a defesa sanitária vegetal e animal...

Um detalhe é que os holandeses além de fracionar o LINDANE, sabiam fazer a reversão dos outros isômeros (88%) com etanol e baixa temperatura, retornando à matéria prima inicial Triclorofenol, que era reutilizado para nova síntese de BHC de forma em um cíclico fechado sem produzir os isômeros carcinogênicos (mama, próstata, linfático, hepático), disruptores endócrinos e destruidores do sistema imunológico, além de perigosos contaminantes ambientais.  Os doutos que sabem isso se refugiam na Federação das Indústrias como diretores e ditam normas para o governo neo-liberal fantasiado de stalinista ou silenciam em suas cátedras cultuando vaidades.

A única forma de vencer os agrotóxicos e este tipo de sociedade é educar para o valor e amor à Vida*
                                                                                                                                                             Juquira Candiru Satyagraha verão 2011

Alagoas vai sediar o II Encontro de Sementes no Semiárido

Agricultores, lideranças do setor, técnicos e interessados participam do evento entre os dias 6 e 8 de julho, no Hotel Matsubara, em Maceió
Diego Barros
A produção e o uso das sementes crioulas é um dos temas do II Encontro de Sementes no Semiárido, que será realizado entre os dias 6 e 8 de julho, no Hotel Matsubara, em Maceió. São esperadas delegações de 10 Estados, num total de mais de 120 pessoas, entre agricultores, lideranças do setor, representantes de instituições, governos estadual, federal e universidades.


Com o tema “Agricultura Familiar Camponesa na Luta por Direitos, pela Soberania Alimentar e a Agrobiodiversidade no Semiárido”, o encontro vai promover a troca de experiências entre as redes estaduais e suas diferentes iniciativas que buscam a preservação, melhoramento e multiplicação de sementes de variedades locais, mais conhecidas como sementes crioulas.

Segundo Mardônio Alves, coordenador em Alagoas da Articulação pelo Semiárido (ASA), entidade que está realizando o encontro, outro objetivo é debater sobre a legislação brasileira e as normas internacionais que refletem direta e indiretamente nos direitos dos agricultores camponeses e camponesas e os impactos na forma de produção.

“Queremos contribuir com a formulação de propostas de políticas públicas de sementes voltadas para a agricultura familiar camponesa do Semiárido e fortalecer a articulação entre as redes micro-regionais e estaduais de sementes”, salientou.
O II Encontro de Sementes no Semiárido tem o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Articulação Nacional de Agroecologia.

A abertura oficial será às 18h30 do dia 6 de julho, no Hotel Matsubara, em Cruz das Almas e, às 19h30, haverá a mesa com o tema “Ameaças às sementes e ao patrimônio genético das comunidades rurais e da agricultura familiar camponesa”.

Bancos de sementes – As sementes crioulas são aquelas produzidas pelos próprios agricultores, já adaptadas a cada região. Elas são diferentes das sementes comerciais produzidas e vendidas em lojas. As crioulas são desenvolvidas na própria região do agricultor e são adaptadas ao semiárido, ao solo, ao clima.

“Elas geralmente são armazenadas pelos agricultores em bancos comunitários de sementes. Assim, quando chega o período de plantio, eles têm mais autonomia, mais independência, pois basta ir ao banco e retirar a quantidade de que precisam. Depois, quando colhem sua produção, destinam uma parte das sementes para o mesmo banco”, explicou Mardônio Alves

Para apoiar os agricultores que trabalham com bancos comunitários de sementes, o governo do Estado, por meio da Seagri, está realizando 600 oficinas de capacitação para gestão desses bancos. “Até agora já foram realizadas 300 oficinas, todas ministradas por entidades credenciadas”, frisou a diretora de Programas Especiais, Cristina Cavalcante.

“Nosso objetivo é fortalecer os bancos comunitários que já existem e implantar outros, num total de 600 unidades, além de equipar os bancos comunitários de ferramentas”, destacou o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Jorge Dantas.

“Essas ferramentas também são usadas de forma coletiva e reduzem os custos de produção dos agricultores. Entre elas estão plantadeiras, arados, batedeiras e peneiras”, citou o secretário.

Os bancos comunitários possuem principalmente sementes crioulas de feijão, mas eles podem ter também sementes de abóbora, melancia, fava, milho, batata, entre outras culturas. Ainda segundo Mardônio Alves, o uso das sementes crioulas dá ao agricultor mais autonomia, a produtividade é boa e este uso está atrelado à prática da agroecologia. “Outro ponto desse contexto é a organização da comunidade, que se associa para usar o banco comunitário de sementes”, comentou.