Curso Prático em Agroecologia: a Mesa Farta

9 – 17 de Julho
Marizá Epicentro de Cultura e Agroecologia
Tucano, Bahia
As muitas formas de tornar sua família auto-suficiente em alimentos:
·         Hortas policulturais
·         Jardins agroflorestais: uso intensivo de pequenos espaços
·         Alimentos silvestres
·         Canteiros a prova do clima ( seca, frio)- alimentos o ano todo
·         Produção de brotos, farinha de folha, conservas
·         Culinária (cuscuz caseiro, puba, etc.)
·         Criação ecológica de galinhas, cabras
·         Compostagem e outras formas de adubação caseira
·        Criação e conservação de raças locais: como selecionar e guardar
      sementes
Tudo "Botar a mão" mesmo!
          Os participantes receberão  uma grande quantia de material de estudo em CD.
      Local: O Epicentro é uma propriedade produtiva de 7 hectares de terras em franca             recuperação, composto de muitos jardins, campos, florestinhas  e pomares novos,
                     perto de Caldas de Jorro, Bahia.
      Clima:  Julho é um mês chuvoso,  no auge da época de plantio, que começa em maio. É tempo das primeiras colheitas,  do plantio da mandioca e das culturas de verão,
Oferece oportunidades tanto de plantio quanto de colheita e conservação de  sementes.
Instrutores:  Marsha Hanzi e a equipe do Epicentro
Hospedagem: Na casa de visitas, em quartos para 2-4 pessoas (15 vagas).Temos um     quarto grande para famílias (Até 4 pessoas)
          Alimentação: “Sertanejo criativo” com alimentos locais e muitas opções para vege-
                      tarianos.
Preço:  R$350, sendo matrícula de R$50 + 2 X R$150. O valor inclui tudo:      hospedagem,    material didático.  Matrícula até 2 de julho.

Depois de 2 anos de debate, Câmara aprova texto-base do Código Florestal

Matéria vai ao Senado e já tem pontos que deverão ser modificados.
Após aprovação do texto-base, deputados analisam emendas ao projeto.

Robson Bonin e Andréia Sadi Do G1, em Brasília
Deputados no plenário durante votação do Código Florestal (Foto: Rodolfo Stuckert / Agência Câmara) 
Deputados no plenário durante votação do projeto
do novo Código Florestal (Foto: Rodolfo Stuckert /
Agência Câmara)
 
Depois de quase dois anos de discussões, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (24), por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, o texto-base do projeto do novo Código Florestal, legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.
Com a aprovação do texto principal do relator Aldo Rebelo, os deputados começaram a analisar as emendas ao texto.
Entre as emendas, o principal motivo de divergência  é a 164, uma emenda que estende aos estados a decisão sobre a consolidação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). O governo é contra a emenda porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs.
Arte Código Florestal 22h 02/05 (Foto: Editoria de Arte / G1)
Na visão dos governistas, se aprovada, a medida poderia abrir uma brecha para que os estados anistiassem agricultores que já ocupam áreas de preservação. Durante toda a discussão da proposta, ministros e o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmaram que a presidente Dilma Rousseff não vai admitir a anistia de desmatadores. Com a emenda, as áreas de preservação já ocupadas poderiam ficar livres de multas porque os estados teriam poder para adotar essa medida.
Os defensores da emenda argumentam que, caso o governo federal tenha a prerrogativa de definir sobre as APPs, pequenos agricultores que já desenvolvem suas atividades em áreas de preservação poderão ser prejudicados.
Como a presidente Dilma Rousseff já antecipou que não vai aceitar a anistia de desmatadores, os agricultores que desenvolvem culturas nessas regiões poderiam ser punidos pelo governo federal. A bancada do estado de Santa Catarina, por exemplo, estima que cerca de 80% das propriedades cultivadas no estado estejam dentro de áreas de preservação ambiental.
O PT e parte dos governistas são contrários à emenda, mas parte da base aliada na Câmara, comandada pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), pretende votar a favor da emenda.
No momento da votação da emenda, o líder do governo irá orientar pela rejeição. Já o líder do PMDB deve recomendar a aprovação.
Segundo Henrique Eduardo Alves, será nesse momento que a base deve aprovar a matéria, contra orientação do governo.
"[Cândido] Vaccarezza [líder do governo na Câmara] disse que vai encaminhar decisão contrária (à emenda), mas a posição do PMDB é esta. A democracia é assim. (...) Vamos votar, senão vai parar tudo na Câmara de novo", disse mais cedo Henrique Eduardo Alves.
A votação
Com a aprovação do texto-base, a matéria será enviada ao Senado, onde deverá sofrer modificações e será alvo de novos embates entre integrantes do governo, da base aliada na Casa e do movimento ambientalista.
Em uma sessão marcada por protestos de parlamentares ligados aos ambientalistas – que tentaram, sem sucesso, adiar a votação – e por manifestações de defensores do agronegócio, os deputados referendaram o texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o relator da matéria será o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), ex-governador de Santa Catarina que, quando governava o estado, criou uma legislação semelhante ao Código Florestal em nível estadual. Ele já adiantou ao G1 que é a favor de estadualizar as decisões.
O projeto do Código Florestal, entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas APPs, locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.
Depois de um longo período de negociações, o relator conseguiu garantir no texto dispositivo que isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais – um módulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares.
Rebelo e os líderes partidários também conseguiram amarrar no texto a garantia de que atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã ou plantio de café, por exemplo, serão mantidas pelo governo. O impasse sobre a especificação de quais culturas poderão ser permitidas, no entanto, ainda deve ser resolvido no Senado.
O artigo que trata da anistia para quem desmatou até julho de 2008, previsto no texto de Rebelo, também será discutido com os senadores. Da mesma forma, o governo também vai trabalhar no Senado para incluir no texto do Código Florestal punições mais rigorosas para quem reincidir em crimes ambientais.
O acordo firmado entre os líderes partidários e o governo sobre pequenos produtores em áreas de preservação permanentes também deverá ser inserido no texto pelos senadores.
Trata-se da proposta que deve garantir a atividade de ribeirinhos nas margens dos grandes rios. O governo concordou em exigir de pequenos produtores, com atividades consolidadas em propriedades nas APPs de margens de rios, a recomposição da vegetação de apenas 20% da total da terra para áreas de até quatro módulos fiscais.

Soberania Alimentar

O encarecimento dos alimentos, drasticamente acentuado na última década, tem alarmado tanto a população quanto dirigentes e líderes do mundo todo, alastrando-se uma crise econômica mundial, hoje milhões de pessoas enfrentam mais dificuldades para servir a mesa do que anos atrás. Assim podemos refletir um pouco, será que esses padrões de consumo desenfreados é realmente viável, sem se preocupar com o dia de amanhã, com o meio ambiente ou ainda com as pessoa? Acho que não.
A agricultura é fundamental, como sabemos, para o desenvolvimento de uma sociedade, mais a mesma tem que integrar-se de fato a padrões menos agressivos, tendo que ser socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente correta. Conviver, reaprender, respeitar e não degradar para que possamos garantir nossa soberania alimentar e minimizar crises como a que estamos vivendo, que afeta todos os setores.
A soberania alimentar é o direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o direito à alimentação para toda a população, com base na pequena e média produção, respeitando as próprias culturas e a diversidade. Favorecendo o desenvolvimento econômico, político e cultural dos povos. Defender a soberania alimentar é reconhecer uma agricultura ecológica, a agroecologia.

Por: Roberto de S. Nascimento